5 Modelos de contratos de prestação de serviços

5 Modelos de contratos de prestação de serviços

Os Modelos de contratos de prestação de serviços desempenham um papel fundamental na estruturação de acordos profissionais. Eles são a espinha dorsal de relacionamentos comerciais e, quando bem elaborados, podem evitar conflitos, estabelecer expectativas claras e proteger os interesses de todas as partes envolvidas.

Trouxemos para você 5 diferentes modelos de contratos de prestação de serviços. Além de ensinar como esses documentos podem ser personalizados para atender a uma variedade de setores e necessidades e a importância de um contrato sólido e os elementos essenciais a serem incluídos. 

Quais os tipos de contratos de prestação de serviços?

Existem diversos tipos de contratos de prestação de serviços, e a escolha do tipo de contrato dependerá do setor de negócios, da natureza dos serviços a serem prestados e das preferências das partes envolvidas. Aqui estão alguns dos tipos mais comuns de contratos de prestação de serviços:

1. Contrato de Prestação de Serviços Gerais: 

Este é o tipo mais genérico de contrato de serviços e pode ser usado em uma ampla variedade de situações. Ele descreve os serviços a serem prestados, as responsabilidades das partes, os prazos, as formas de pagamento e outras condições relevantes.

2. Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria: 

Este tipo de contrato é comumente usado quando uma empresa ou indivíduo presta serviços de consultoria em uma área específica, como consultoria de negócios, consultoria financeira, consultoria em tecnologia, entre outros.

3. Contrato de Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Software: 

Esse contrato é usado quando uma empresa ou desenvolvedor independente é contratado para criar um software personalizado. Ele detalha os requisitos do software, os prazos, a remuneração e a garantia.

4. Contrato de Prestação de Serviços de Marketing: 

Esse contrato é usado quando uma agência de marketing ou um profissional de marketing é contratado para fornecer serviços relacionados a estratégias de marketing, publicidade, redes sociais, SEO, entre outros.

5. Contrato de Prestação de Serviços de Design Gráfico: 

Esse contrato é usado quando um designer gráfico ou agência de design é contratado para criar designs gráficos, como logotipos, materiais de marketing, websites, entre outros.

6. Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza: 

Esse contrato é usado quando uma empresa ou prestador de serviços é contratado para realizar serviços de limpeza, seja em residências, escritórios, indústrias ou outras instalações.

7. Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção: 

Esse contrato é comumente usado na manutenção de equipamentos, máquinas, edifícios e sistemas. Ele estabelece os termos da prestação de serviços de manutenção e os prazos associados.

8. Contrato de Prestação de Serviços de Saúde: 

Esse contrato é utilizado por profissionais de saúde, como médicos, dentistas, fisioterapeutas, entre outros, para formalizar a relação com seus pacientes. Ele pode incluir termos de confidencialidade e consentimento para tratamento médico.

9. Contrato de Prestação de Serviços Educacionais: 

Esse tipo de contrato é usado por instituições educacionais, tutores ou instrutores para estabelecer os termos da prestação de serviços educacionais, incluindo cursos, treinamentos e aulas particulares.

10. Contrato de Prestação de Serviços de Transporte: 

Esse contrato é comumente usado por empresas de transporte, como táxis, empresas de entrega e transportadoras, para formalizar os termos do serviço de transporte.

11. Contrato de Prestação de Serviços de TI: 

Esse contrato é usado na prestação de serviços relacionados à tecnologia da informação (TI), incluindo suporte técnico, gerenciamento de redes, desenvolvimento de software e serviços de hospedagem.

12. Contrato de Prestação de Serviços de Construção: 

Esse contrato é utilizado na construção de edifícios, obras de infraestrutura e projetos de construção civil. Ele descreve os detalhes do projeto, os prazos, os custos e as responsabilidades das partes.

Esses são apenas alguns exemplos de tipos de contratos de prestação de serviços. Cada contrato deve ser adaptado às necessidades específicas das partes envolvidas e à natureza dos serviços prestados. 

Passo a passo de como fazer um contrato de serviços do zero

Apesar de haver uma variedade enorme de modelos de contratos de prestação de serviços prontos para uso na internet. Nem sempre encontramos aqueles que procuramos, e elaborar um do zero acaba tendo que ser a única escolha. 

A elaboração de um contrato de prestação de serviços envolve vários passos e detalhes importantes para garantir que os direitos e as obrigações das partes envolvidas sejam claramente definidos e que o contrato seja juridicamente válido. Por isso, apresentamos um guia passo a passo sobre como fazer um contrato de serviços para ajudar você:

Passo 1: Identificação das Partes

Comece pelo cabeçalho do contrato, onde você identificará as partes envolvidas. Inclua o nome, endereço e informações de contato detalhadas de ambas as partes (o prestador de serviços e o cliente).

Passo 2: Descrição dos Serviços

Detalhe os serviços a serem prestados de forma clara e concisa. Inclua informações sobre o escopo, os prazos, as especificações técnicas e quaisquer outras informações relevantes. Certifique-se de que as descrições sejam específicas e compreensíveis.

Passo 3: Remuneração e Pagamento

Defina como a remuneração será calculada e paga. Isso inclui o valor dos serviços, a forma de pagamento (por exemplo, pagamento à vista, parcelas mensais, etc.), os prazos de pagamento e qualquer penalidade por atraso no pagamento.

Passo 4: Prazos e Cronograma

Estabeleça os prazos para a conclusão dos serviços e quaisquer etapas intermediárias. Um cronograma claro ajuda a garantir que ambas as partes estejam alinhadas em relação ao tempo de execução dos serviços.

Passo 5: Responsabilidades das Partes

Descreva as responsabilidades específicas de cada parte no contrato. Isso pode incluir tarefas, fornecimento de recursos, comunicação, aprovações e quaisquer outras obrigações relevantes.

Passo 6: Termos de Garantia ou Qualidade

Se aplicável, inclua os termos da garantia ou da qualidade dos serviços a serem prestados. Isso pode abordar como eventuais defeitos serão tratados e o período de garantia.

Passo 7: Rescisão do Contrato

Defina as condições sob as quais o contrato pode ser rescindido por ambas as partes, como prazos de aviso prévio e eventuais penalidades.

Passo 8: Confidencialidade

Se houver informações confidenciais envolvidas, inclua uma cláusula de confidencialidade que proteja a divulgação não autorizada de informações sigilosas.

Passo 9: Lei Aplicável e Jurisdição

Especifique qual lei regerá o contrato e qual jurisdição será responsável por resolver eventuais disputas. Isso é especialmente importante se as partes estiverem em locais diferentes.

Passo 10: Outras Cláusulas

Considere outras cláusulas que podem ser relevantes para o seu contrato, como cláusulas de força maior (que lidam com eventos imprevisíveis que podem afetar a execução do contrato), cláusulas de não concorrência, cláusulas de propriedade intelectual, entre outras.

Passo 11: Assinaturas e Testemunhas

Certifique-se de que o contrato seja assinado por todas as partes envolvidas. É recomendável que o contrato seja assinado na presença de testemunhas, embora isso possa variar de acordo com as leis locais.

Passo 12: Cópias para as Partes

Forneça cópias do contrato assinado a todas as partes envolvidas. Cada parte deve manter uma cópia para referência futura.

Lembrando que a redação e a revisão de contratos podem ser complexas, e é aconselhável contar com a orientação de um advogado ou profissional jurídico para garantir que o contrato seja válido e atenda às necessidades específicas das partes envolvidas. Isso é particularmente importante em contratos mais complexos ou em situações envolvendo regulamentações específicas.

5 Modelos de contratos de prestação de serviços

Existem diversos tipos e modelos de contratos, mas trouxemos aqui 5 dos principais modelos de contratos de prestação de serviços mais utilizados. Seja você um prestador de serviços ou alguém que está buscando serviços, aqui você encontrará modelos contendo informações valiosas que você poderá usar de forma prática e eficaz no mundo dos negócios basta copiar e colar.

Lembrando que é fundamental adaptar o contrato às necessidades específicas das partes envolvidas e considerar as leis e regulamentações locais. A consulta a um advogado ou profissional jurídico é altamente recomendada para garantir que o contrato seja válido e adequado às circunstâncias.

Modelo 1: Contrato de Prestação de Serviços Gerais

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Pelo presente instrumento particular, de um lado, [NOME DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS], com sede na [ENDEREÇO DA EMPRESA], inscrita no CNPJ sob o número [NÚMERO DO CNPJ], doravante denominada CONTRATADA, e de outro lado, [NOME DO CLIENTE], com sede na [ENDEREÇO DO CLIENTE], inscrita no CNPJ/CPF sob o número [NÚMERO DO CNPJ/CPF], doravante denominada CONTRATANTE, celebram o presente contrato de prestação de serviços, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

1. OBJETO DO CONTRATO

A CONTRATADA compromete-se a prestar os serviços de [DESCRIÇÃO DETALHADA DOS SERVIÇOS], de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste contrato.

2. PRAZO

O prazo de execução dos serviços é de [PRAZO EM DIAS OU MESES], a contar a partir da assinatura deste contrato.

3. REMUNERAÇÃO

A CONTRATANTE concorda em pagar à CONTRATADA a quantia de R$ [VALOR DOS SERVIÇOS] como remuneração pelos serviços prestados. O pagamento será efetuado da seguinte forma: [FORMA DE PAGAMENTO, POR EXEMPLO, EM PARCELAS MENSAIS OU À VISTA].

4. RESPONSABILIDADES DAS PARTES

4.1. A CONTRATADA se compromete a realizar os serviços de forma competente e profissional, de acordo com as melhores práticas da indústria.

4.2. A CONTRATANTE fornecerá todo o suporte e informações necessários para a execução dos serviços.

4.3. Ambas as partes concordam em manter a confidencialidade de informações sensíveis relacionadas a este contrato.

5. RESCISÃO

Em caso de descumprimento de qualquer uma das cláusulas deste contrato, a parte prejudicada poderá rescindi-lo mediante notificação por escrito.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. Este contrato representa o acordo completo entre as partes e substitui quaisquer acordos anteriores.

6.2. Qualquer alteração a este contrato deve ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.

6.3. Este contrato é regido pelas leis do Brasil e qualquer disputa decorrente do mesmo será resolvida pelos tribunais competentes.

As partes assinam este contrato em duas vias, na presença de duas testemunhas.

[DATA DA ASSINATURA]

___________________________________     ___________________________________

[NOME DA CONTRATADA]                      [NOME DO CLIENTE]

Testemunhas:

1. ________________________________     2. ________________________________

[NOME DA TESTEMUNHA]                           [NOME DA TESTEMUNHA]

Modelo 2: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Pelo presente instrumento particular, de um lado, [NOME DA EMPRESA DE CONSULTORIA], com sede na [ENDEREÇO DA EMPRESA], inscrita no CNPJ sob o número [NÚMERO DO CNPJ], doravante denominada CONTRATADA, e de outro lado, [NOME DO CLIENTE], com sede na [ENDEREÇO DO CLIENTE], inscrita no CNPJ/CPF sob o número [NÚMERO DO CNPJ/CPF], doravante denominada CONTRATANTE, celebram o presente contrato de prestação de serviços de consultoria, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

1. OBJETO DO CONTRATO

A CONTRATADA se compromete a prestar serviços de consultoria na área de [ESPECIFICAR A ÁREA DE CONSULTORIA], de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste contrato.

2. PRAZO

O prazo de vigência deste contrato é de [PRAZO EM MESES] meses, a contar a partir da data de assinatura.

3. REMUNERAÇÃO

A CONTRATANTE concorda em pagar à CONTRATADA a quantia de R$ [VALOR DOS SERVIÇOS] como remuneração pelos serviços de consultoria. O pagamento será efetuado da seguinte forma: [ESPECIFICAR FORMA DE PAGAMENTO].

4. RESPONSABILIDADES DAS PARTES

4.1. A CONTRATADA compromete-se a fornecer serviços de consultoria de alta qualidade, seguindo as melhores práticas da indústria.

4.2. A CONTRATANTE fornecerá acesso a informações e recursos necessários para a realização dos serviços de consultoria.

5. RESCISÃO

Este contrato pode ser rescindido por qualquer das partes mediante notificação por escrito, desde que seja respeitado um aviso prévio de [PRAZO DE AVISO PRÉVIO] dias.

6. CONFIDENCIALIDADE

Ambas as partes concordam em manter a confidencialidade de informações e dados sensíveis compartilhados durante a prestação dos serviços de consultoria.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. Este contrato representa o acordo completo entre as partes e substitui quaisquer acordos anteriores.

7.2. Qualquer alteração a este contrato deve ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.

7.3. Este contrato é regido pelas leis do Brasil e qualquer disputa decorrente do mesmo será resolvida pelos tribunais competentes.

As partes assinam este contrato em duas vias, na presença de duas testemunhas.

[DATA DA ASSINATURA]

___________________________________     ___________________________________

[NOME DA CONTRATADA]                      [NOME DO CLIENTE]

Testemunhas:

1. ________________________________     2. ________________________________

[NOME DA TESTEMUNHA]                           [NOME DA TESTEMUNHA]

Modelo 3: Contrato de Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Software

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Pelo presente instrumento particular, de um lado, [NOME DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE], com sede na [ENDEREÇO DA EMPRESA], inscrita no CNPJ sob o número [NÚMERO DO CNPJ], doravante denominada CONTRATADA, e de outro lado, [NOME DO CLIENTE], com sede na [ENDEREÇO DO CLIENTE], inscrita no CNPJ/CPF sob o número [NÚMERO DO CNPJ/CPF], doravante denominada CONTRATANTE, celebram o presente contrato de prestação de serviços de desenvolvimento de software, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

1. OBJETO DO CONTRATO

A CONTRATADA se compromete a desenvolver o software especificado na proposta técnica anexa, de acordo com os requisitos e prazos estabelecidos.

2. PRAZO

O prazo de desenvolvimento do software é de [PRAZO EM MESES], a contar a partir da data de início, que será [DATA DE INÍCIO].

3. REMUNERAÇÃO

A CONTRATANTE concorda em pagar à CONTRATADA a quantia de R$ [VALOR DOS SERVIÇOS] como remuneração pelo desenvolvimento do software. O pagamento será efetuado da seguinte forma: [ESPECIFICAR FORMA DE PAGAMENTO].

4. RESPONSABILIDADES DAS PARTES

4.1. A CONTRATADA se compromete a desenvolver o software de acordo com os requisitos acordados e a fornecer suporte técnico durante o período especificado.

4.2. A CONTRATANTE fornecerá todas as informações e recursos necessários para o desenvolvimento do software, incluindo especificações e feedback.

5. GARANTIA

A CONTRATADA oferece garantia de [PERÍODO DE GARANTIA] meses a partir da data de entrega do software. Durante o período de garantia, a CONTRATADA corrigirá eventuais defeitos sem custos adicionais.

6. RESCISÃO

Este contrato pode ser rescindido por qualquer das partes mediante notificação por escrito, desde que seja respeitado um aviso prévio de [PRAZO DE AVISO PRÉVIO] dias.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. Este contrato representa o acordo completo entre as partes e substitui quaisquer acordos anteriores.

7.2. Qualquer alteração a este contrato deve ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.

7.3. Este contrato é regido pelas leis do Brasil e qualquer disputa decorrente do mesmo será resolvida pelos tribunais competentes.

As partes assinam este contrato em duas vias, na presença de duas testemunhas.

[DATA DA ASSINATURA]

___________________________________     ___________________________________

[NOME DA CONTRATADA]                      [NOME DO CLIENTE]

Testemunhas:

1. ________________________________     2. ________________________________

[NOME DA TESTEMUNHA]                           [NOME DA TESTEMUNHA]

Modelo 4: Contrato de Prestação de Serviços de Eventos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EVENTOS

Pelo presente instrumento particular, de um lado, [NOME DA EMPRESA DE EVENTOS], com sede na [ENDEREÇO DA EMPRESA], inscrita no CNPJ sob o número [NÚMERO DO CNPJ], doravante denominada CONTRATADA, e de outro lado, [NOME DO CLIENTE], com sede na [ENDEREÇO DO CLIENTE], inscrita no CNPJ/CPF sob o número [NÚMERO DO CNPJ/CPF], doravante denominada CONTRATANTE, celebram o presente contrato de prestação de serviços de eventos, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

1. OBJETO DO CONTRATO

A CONTRATADA se compromete a fornecer serviços de organização e realização do evento denominado [NOME DO EVENTO], que ocorrerá na data [DATA DO EVENTO], de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste contrato.

2. PRAZO

O prazo de execução dos serviços se estende desde a assinatura deste contrato até a conclusão do evento em [DATA DE CONCLUSÃO].

3. REMUNERAÇÃO

A CONTRATANTE concorda em pagar à CONTRATADA a quantia de R$ [VALOR DOS SERVIÇOS DE EVENTOS] como remuneração pelos serviços de organização e realização do evento. O pagamento será efetuado da seguinte forma: [ESPECIFICAR FORMA DE PAGAMENTO].

4. RESPONSABILIDADES DAS PARTES

4.1. A CONTRATADA será responsável por planejar, coordenar e executar o evento, incluindo a contratação de fornecedores, gerenciamento de logística e todas as atividades relacionadas à realização do evento.

4.2. A CONTRATANTE fornecerá informações e diretrizes relevantes para a organização do evento e aprovará orçamentos e detalhes do evento.

5. RESCISÃO

Este contrato pode ser rescindido por ambas as partes mediante notificação por escrito, desde que seja respeitado um aviso prévio de [PRAZO DE AVISO PRÉVIO] dias.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1. Este contrato representa o acordo completo entre as partes e substitui quaisquer acordos anteriores.

6.2. Qualquer alteração a este contrato deve ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.

6.3. Este contrato é regido pelas leis do Brasil e qualquer disputa decorrente do mesmo será resolvida pelos tribunais competentes.

As partes assinam este contrato em duas vias, na presença de duas testemunhas.

[DATA DA ASSINATURA]

___________________________________     ___________________________________

[NOME DA CONTRATADA]                      [NOME DO CLIENTE]

Testemunhas:

1. ________________________________     2. ________________________________

[NOME DA TESTEMUNHA]                           [NOME DA TESTEMUNHA]

Modelo 5: Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção e/ou Contrução

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO

PARTES CONTRATANTES:

CONTRATANTE:

Nome da Empresa/Cliente: [NOME DA EMPRESA/CLIENTE]

Endereço: [ENDEREÇO DA EMPRESA/CLIENTE]

CNPJ/CPF: [NÚMERO DO CNPJ/CPF]

Representante Legal (se aplicável): [NOME DO REPRESENTANTE LEGAL]

Telefone de Contato: [TELEFONE DE CONTATO]

E-mail: [E-MAIL DE CONTATO]

CONTRATADA:

Nome da Empresa de Manutenção e Construção: [NOME DA EMPRESA DE MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO]

Endereço: [ENDEREÇO DA EMPRESA]

CNPJ: [NÚMERO DO CNPJ]

Responsável Técnico: [NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO]

Telefone de Contato: [TELEFONE DE CONTATO]

E-mail: [E-MAIL DE CONTATO]

OBJETO DO CONTRATO:

A CONTRATADA compromete-se a fornecer serviços de manutenção e construção, conforme especificado a seguir:

Descrição detalhada dos serviços de manutenção e construção a serem prestados.

O prazo para a execução dos serviços é de [PRAZO ESTIMADO], a contar a partir da data de início dos trabalhos, que será [DATA DE INÍCIO].

O local onde os serviços serão prestados é [ENDEREÇO DO LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS].

REMUNERAÇÃO E FORMA DE PAGAMENTO:

O valor total dos serviços a serem prestados é de R$ [VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS], que será pago da seguinte forma:

[ESPECIFICAR FORMA DE PAGAMENTO, POR EXEMPLO, PARCELAS MENSAIS, À VISTA, ETC.].

Em caso de atraso no pagamento, a CONTRATANTE concorda em pagar juros de mora de [PERCENTUAL DE JUROS] ao mês sobre o valor em atraso.

RESPONSABILIDADES DAS PARTES:

A CONTRATADA será responsável por:

Realizar os serviços de manutenção e construção conforme especificado.

Fornecer todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários.

Cumprir os prazos acordados.

Manter um local de trabalho seguro e em conformidade com as normas de segurança.

A CONTRATANTE será responsável por:

Proporcionar acesso às instalações onde os serviços serão prestados.

Fornecer informações e documentos necessários para a execução dos serviços.

Autorizar e supervisionar os serviços.

GARANTIA E RESCISÃO:

A CONTRATADA oferece uma garantia de [PERÍODO DE GARANTIA] meses a partir da conclusão dos serviços. Durante o período de garantia, a CONTRATADA corrigirá eventuais defeitos sem custos adicionais.

Este contrato pode ser rescindido por ambas as partes mediante notificação por escrito, desde que seja respeitado um aviso prévio de [PRAZO DE AVISO PRÉVIO] dias.

DISPOSIÇÕES GERAIS:

Este contrato representa o acordo completo entre as partes e substitui quaisquer acordos anteriores.

Qualquer alteração a este contrato deve ser feita por escrito e assinada por ambas as partes.

Este contrato é regido pelas leis do Brasil, e qualquer disputa decorrente do mesmo será resolvida pelos tribunais competentes.

As partes assinam este contrato em duas vias, na presença de duas testemunhas.

[[DATA DA ASSINATURA]

___________________________________     ___________________________________

[NOME DA CONTRATADA]                      [NOME DO CLIENTE]

Testemunhas:

1. ________________________________     2. ________________________________

[NOME DA TESTEMUNHA]                           [NOME DA TESTEMUNHA]

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