O que é e como retirar alienação fiduciária gravame?

O que é e como retirar alienação fiduciária gravame?

A alienação fiduciária gravame é um termo essencial para quem está envolvido com a compra de veículos ou imóveis através de financiamento. Neste artigo, iremos explorar em detalhes o que é a alienação fiduciária gravame, como funciona e, o mais importante, como é possível retirar esse gravame.

O que é Alienação Fiduciária Gravame?

A alienação fiduciária é um processo em que um devedor transfere a propriedade de um bem, como um veículo ou imóvel, para um credor, geralmente uma instituição financeira, como garantia de um empréstimo ou financiamento. O termo “gravame” refere-se ao registro dessa garantia nos órgãos competentes, tornando público que o bem está sujeito a uma alienação fiduciária. Esse registro é uma medida de segurança para o credor, pois permite que ele tome posse do bem em caso de inadimplência do devedor.

Como funciona a alienação fiduciária gravame?

Entendemos até aqui que quando você compra um veículo ou um imóvel financiado, o bem é registrado em seu nome, mas a instituição financeira também é registrada como detentora de uma garantia (gravame) sobre o bem até que a dívida seja quitada. Vamos entender agora de forma detalhada como funciona a alienação fiduciária gravame:

Aquisição do Bem: 

Quando você adquire um veículo ou imóvel financiado, a instituição financeira que fornece o financiamento registra um gravame sobre o bem nos órgãos competentes, como o Departamento de Trânsito (no caso de veículos) ou o Cartório de Registro de Imóveis (no caso de imóveis).

Posse e Uso: 

Apesar do gravame, você tem posse e uso do bem. Pode usá-lo como se fosse seu, mas a propriedade legal continua registrada em seu nome e da instituição financeira.

Quitação da Dívida: 

Você faz os pagamentos mensais conforme o acordo do financiamento. Quando a dívida é totalmente quitada, a instituição financeira emite um termo de quitação e solicita a baixa do gravame.

Baixa do Gravame: 

Com o termo de quitação em mãos, a instituição financeira solicita a baixa do gravame junto aos órgãos competentes. Após a baixa, o bem passa a ser exclusivamente de sua propriedade, e não há mais restrições de propriedade.

Como retirar alienação fiduciária gravame?

Alienação fiduciária gravame é um termo que frequentemente causa confusão e preocupação entre proprietários de veículos e imóveis, entender o processo de retirada desse gravame é fundamental para a liberação total do seu patrimônio, seja ele um carro, uma casa ou qualquer outro bem.  Para retirar a alienação fiduciária gravame e obter a plena propriedade do bem, siga os passos a seguir:

Passo 1: Quitação da Dívida 

O primeiro passo é garantir que a dívida do financiamento seja totalmente quitada. Certifique-se de que todas as parcelas tenham sido pagas de acordo com o contrato.

Passo 2: Termo de Quitação 

Entre em contato com a instituição financeira que forneceu o financiamento e solicite um termo de quitação. Este documento comprovará que a dívida foi totalmente paga.

Passo 3: Pedido de Baixa do Gravame 

Após receber o termo de quitação, a instituição financeira deve solicitar a baixa do gravame nos registros públicos, como o Detran ou o Cartório de Registro de Imóveis, dependendo do tipo de bem.

Passo 4: Acompanhamento do Processo 

Verifique se a instituição financeira está tomando as medidas necessárias para retirar o gravame. Isso pode levar algum tempo, pois envolve procedimentos administrativos.

Passo 5: Recebimento do Documento de Propriedade 

Uma vez que o gravame tenha sido retirado, você receberá o documento de propriedade do bem, que estará apenas em seu nome, sem quaisquer restrições.

O que acontece se eu não der baixa no gravame?

Se você não der baixa no gravame após quitar o empréstimo ou financiamento, a alienação fiduciária ainda estará registrada nos órgãos competentes, o que pode ter algumas implicações. Leia com atenção algumas das possíveis consequências de não dar baixa no gravame e evite prejuízos futuros:

Restrições na Transferência de Propriedade: 

O registro de alienação fiduciária impede a transferência de propriedade do bem para outra pessoa. Isso significa que, se você quiser vender o veículo ou o imóvel, o comprador não poderá registrá-lo em seu nome enquanto o gravame estiver ativo.

Restrições na Renovação de Documentos: 

Em alguns casos, você pode enfrentar dificuldades na renovação de documentos relacionados ao bem. Por exemplo, a renovação do licenciamento de um veículo pode ser impedida se o gravame não for baixado.

Responsabilidade por Danos e Multas: 

Mesmo que você seja o proprietário do bem, qualquer infração de trânsito ou dano causado pelo veículo ainda pode ser associado ao gravame. Isso pode levar a problemas legais e financeiros.

Dificuldades na Comprovação de Propriedade: 

Em situações em que você precisa comprovar a propriedade do bem, como ao solicitar um empréstimo usando o bem como garantia, a existência do gravame pode ser um obstáculo.

Impedimentos na Venda ou Negociação: 

Se você decidir vender o bem, o fato de o gravame ainda estar registrado pode desencorajar potenciais compradores ou afetar o valor que eles estão dispostos a pagar.

Para evitar essas complicações, é fundamental dar baixa no gravame assim que você quitar o empréstimo ou financiamento. A retirada do gravame envolve a comunicação com o órgão competente (como Detran para veículos) e a instituição financeira que concedeu o empréstimo. Eles fornecerão as orientações necessárias e a documentação para realizar a baixa do gravame.

Conclusão

Em resumo, dar baixa no gravame é um passo importante para assegurar que você tenha o pleno direito de propriedade do bem e para evitar problemas futuros relacionados à transferência, venda e uso do mesmo. Portanto, é aconselhável proceder com a retirada do gravame assim que possível após a quitação do empréstimo ou financiamento.

Lembre-se de que o processo de retirar a alienação fiduciária gravame pode variar dependendo das leis locais e dos procedimentos da instituição financeira. É fundamental manter um registro completo de todos os pagamentos e documentos relacionados ao financiamento para facilitar o processo de retirada do gravame quando a dívida for quitada.

Consultar um advogado ou profissional jurídico especializado também pode ser útil para orientação específica.Precisa de ajuda ou orientação sobre como retirar alienação fiduciária gravame? Entre em contato com a Bi4us!

Haldan Digital

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